Face à divulgação de notícias sobre situações de alegada precariedade laboral no Teatro Nacional São João, queremos esclarecer os nossos espectadores:
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O TNSJ tem um quadro estável de 88 trabalhadores, que garantem a satisfação das necessidades permanentes de funcionamento e atividade deste Teatro. Todos os trabalhadores, sem exceção, se encontram vinculados por contratos individuais de trabalho. Os serviços de bilheteira e atendimento ao público, a coordenação da frente de casa e acolhimento público, bem como a realização diária de visitas guiadas são garantidos por trabalhadores efetivos do Teatro.
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À semelhança de muitos outros teatros públicos e instituições culturais nacionais, o TNSJ celebrou um contrato com uma empresa externa para a satisfação de necessidades específicas de assistência de sala que não são permanentes. Num teatro de criação e produção artística como o TNSJ, as necessidades de assistência de sala são variáveis, mudando semanal ou até diariamente. Nas duas salas do TNSJ, há períodos sem espetáculos em cena e sem recurso a estes serviços: períodos dedicados a ensaios, processos de montagem e finalização de novas produções. É o que sucederá agora, por exemplo, no Teatro Carlos Alberto entre 29 de março e 13 de abril, e no Teatro São João entre 2 e 20 de abril.
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No contrato assinado em 2022 com a entidade que assegura os serviços de assistência de sala, o TNSJ impôs uma condição inédita: a celebração de contratos individuais de trabalho com todas as pessoas que prestam esse serviço nos espaços deste Teatro. Nenhum dos assistentes de sala que aqui prestam serviço o faz no âmbito dos chamados “recibos verdes”. Apesar do expressivo aumento de custos que esta decisão representou, foi um passo significativo no reforço da proteção social destes profissionais e no combate à informalidade laboral que a pandemia veio expor de modo flagrante neste sector. Esta decisão teve também em conta o Estatuto dos Profissionais da Área da Cultura, a cujo espírito procura corresponder. Não excluímos a adoção de outras soluções no futuro, mas estamos persuadidos do carácter exemplar e meritório desta que preconizámos.
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O referido contrato de aquisição de serviços de assistência de sala resultou de um concurso público justo e transparente, conforme a todas as regras exigidas. A empresa vencedora do concurso presta um serviço efetivo ao TNSJ, assegurando a seleção e o recrutamento de assistentes de sala, bem como a sua formação, supervisão e organização.
Estamos seguros não apenas da estrita legalidade das práticas adotadas na contratação de serviços de assistência de sala, mas também – e muito especialmente – da pertinência dos esforços desenvolvidos para a dignificação profissional de todos quantos trabalham e prestam serviços neste Teatro Nacional.
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27 de março de 2023