Termos e Condições

ACEITAÇÃO DOS TERMOS DE UTILIZAÇÃO

O utilizador do website (“utilizador”) aceita e reconhece que ao utilizar este website está a aceitar os presentes Termos e Condições de Utilização.

UTILIZAÇÃO DO _WEBSITE

Os utilizadores devem utilizar o website de forma cuidadosa e responsável, sendo os únicos responsáveis por qualquer dano ou malefício causado aos seus equipamentos. Por isso mesmo, os utilizadores devem assegurar que os equipamentos que utilizam estão protegidos contra softwares nocivos, vírus informáticos e worms, bem como, garantir a configuração segura do seu programa de navegação, de forma a evitar violações dos dados e quebras na segurança.

É proibida a introdução de links no presente website com fins comerciais sem autorização prévia do TNSJ.

De igual modo, o domínio www.tnsj.pt não pode ser utilizado com fins abusivos, nem sem autorização prévia do TNSJ.

O TNSJ não assume qualquer responsabilidade pelos eventuais erros, gralhas e/ou incorreções que possam apresentar-se no presente website.

DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todos os conteúdos do presente website são propriedade do TNSJ, não podendo ser modificados ou reproduzidos por qualquer via, sem prévia autorização do TNSJ, exceto em casos de utilização livre, nomeadamente para fins de ensino e/ou investigação, ou para uso pessoal, devendo, em qualquer caso, indicar-se a titularidade dos mesmos.

TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

O TNSJ tratará os seus dados pessoais conforme descrito na Política de Privacidade, a qual se encontra disponível AQUI e cuja leitura recomendamos.

LINKS PARA WEBSITES DE TERCEIROS

O TNSJ poderá disponibilizar no presente website links (ligações) para outros websites de terceiros ou para conteúdos disponibilizados por terceiros apenas para fins exclusivamente informativos e para conveniência dos utilizadores.

O TNSJ não assume qualquer responsabilidade relativamente aos conteúdos ou produtos aí apresentados (incluindo a referência a redes sociais), nem quanto a eventuais danos ou prejuízos que possam resultar da utilização desses websites, nem ainda quanto ao tratamento de dados pessoais que possa ser efetuado durante as operações de navegação na internet.

Nessa medida, o acesso a quaisquer websites ou conteúdos de terceiros, efetuado através de um link existente no website do TNSJ, será da exclusiva responsabilidade e risco do utilizador.

Por outro lado, na eventualidade de encontrar noutros websites links que redirecionem para o presente website, o TNSJ informa que não assume qualquer responsabilidade quanto à proveniência dos mesmos, nem quanto aos conteúdos aí disponibilizados.

Deve, assim, prestar particular atenção quando se conecte a outros websites através de ligações existentes no website do TNSJ (e vice-versa) e ler com atenção os respetivos Termos de Utilização e Políticas de Privacidade desses websites.

ALTERAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO

O TNSJ encontra-se no direito de, a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio e com efeitos imediatos, alterar, adicionar, atualizar ou eliminar, parcial ou totalmente, os presentes Termos e Condições.

Do mesmo modo, o TNSJ poderá limitar o acesso ao website, total ou parcialmente, em situações de manutenção, reparação ou alteração do mesmo. O TNSJ também tem o direito de encerrar, definitiva ou temporariamente, a qualquer momento, o website.

QUESTÕES E ESCLARECIMENTOS

Caso tenha alguma questão ou precise de esclarecimentos quanto aos termos e condições de utilização do nosso website, não hesite em entrar em contacto através do seguinte endereço eletrónico: dpo@tnsj.pt